Aviso de Privacidade

O Clinique Smart valoriza a privacidade, a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades. Este Aviso de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a utilização de nosso site, plataforma e demais serviços disponibilizados aos nossos clientes.

Nosso compromisso é assegurar que todo tratamento de dados pessoais seja realizado em conformidade com a legislação aplicável, observando os princípios da boa-fé, transparência, finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Este documento aplica-se a todos os usuários da plataforma Clinique Smart, visitantes do site institucional, clientes, representantes legais, profissionais de saúde, colaboradores autorizados, fornecedores, parceiros comerciais e demais pessoas físicas cujos dados pessoais possam ser tratados por nós. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente deste Aviso de Privacidade e das condições nele previstas.

O presente Aviso foi elaborado em conformidade com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Código Civil Brasileiro;
• Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
• Resoluções e orientações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Normas aplicáveis ao tratamento de informações em saúde e ao prontuário eletrônico.

Sempre que houver alteração legislativa relevante, este documento poderá ser atualizado.

Para facilitar a compreensão deste Aviso, utilizamos os seguintes conceitos:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência ou qualquer outra forma de utilização.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O Clinique Smart é uma plataforma tecnológica destinada à gestão de clínicas e consultórios, oferecendo soluções para administração clínica, prontuário eletrônico, agenda, relacionamento com pacientes, gestão financeira, documentos digitais, assinatura eletrônica e demais funcionalidades voltadas à rotina dos profissionais da saúde.

Em razão da natureza dos serviços oferecidos, o Clinique Smart poderá tratar dados pessoais comuns e dados pessoais sensíveis, sempre observando os limites estabelecidos pela legislação aplicável. Nos comprometemos a realizar esse tratamento com elevados padrões de segurança, confidencialidade e governança em proteção de dados.

A função exercida pelo Clinique Smart depende da finalidade do tratamento realizado.

5.1. Como Controlador

O Clinique Smart atua como Controlador quando decide sobre o tratamento de dados pessoais relacionados às suas próprias atividades empresariais, tais como cadastro de clientes, contratação de serviços, emissão de notas fiscais, cobrança, atendimento ao cliente, suporte técnico, relacionamento comercial, recrutamento, marketing institucional, gestão de fornecedores e cumprimento de obrigações legais. Nessas situações, o Clinique Smart define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

5.2. Como Operador

Quando clínicas, consultórios ou profissionais de saúde utilizam nossa plataforma para registrar informações de seus pacientes, o Clinique Smart atua, em regra, como Operador de Dados Pessoais, realizando o tratamento conforme as instruções do respectivo cliente, que permanece como Controlador dos dados.

Isso significa que as decisões relacionadas ao atendimento, ao conteúdo dos prontuários, ao período de retenção dos registros clínicos e às finalidades assistenciais pertencem exclusivamente ao profissional de saúde ou ao estabelecimento responsável pelo atendimento. O Clinique Smart limita-se a fornecer a infraestrutura tecnológica necessária para o armazenamento, organização e disponibilização dessas informações.

Dados de clientes e usuários

Poderemos tratar nome completo, nome social, CPF, e-mail, telefone, especialidade profissional, número do conselho profissional, cargo, perfil de acesso, dados de autenticação e registros de utilização da plataforma.

Dados de pacientes

Quando inseridos pelos profissionais de saúde, poderão ser tratados dados cadastrais, documentos de identificação, dados de contato, endereço, fotografias, dados clínicos, prontuário eletrônico, prescrições, exames, imagens clínicas, histórico médico, evolução clínica, documentos anexados e demais informações necessárias para a prestação da assistência em saúde.

O Clinique Smart não utiliza essas informações para finalidades próprias, limitando-se ao tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados.

Dados de fornecedores

Também poderão ser tratados dados de identificação, contato, informações bancárias e documentos necessários à contratação e execução de relações comerciais.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação em nosso site ou utilização da plataforma, determinadas informações poderão ser coletadas automaticamente, incluindo endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores do dispositivo, registros de acesso, páginas visitadas, horário de utilização e informações técnicas relacionadas ao funcionamento da plataforma. Esses dados são utilizados para garantir segurança, estabilidade, prevenção a fraudes, melhoria contínua dos serviços e cumprimento de obrigações legais.

O Clinique Smart realiza o tratamento de dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas, explícitas e compatíveis com a prestação dos serviços contratados, observando os princípios estabelecidos pela LGPD. Dependendo da utilização da plataforma, os dados pessoais poderão ser tratados para:

• criar, validar e administrar contas de usuários;
• identificar usuários e controlar níveis de acesso à plataforma;
• disponibilizar o prontuário eletrônico e demais funcionalidades contratadas;
• gerenciar agendas, atendimentos, prescrições, documentos e registros clínicos;
• permitir o armazenamento seguro de informações e arquivos;
• possibilitar a assinatura eletrônica de documentos;
• prestar suporte técnico e atendimento aos clientes;
• processar pagamentos, cobranças e emissão de documentos fiscais;
• administrar contratos firmados com clientes, parceiros e fornecedores;
• enviar comunicações relacionadas à utilização da plataforma;
• responder solicitações realizadas pelos usuários;
• realizar pesquisas de satisfação;
• aprimorar funcionalidades, desempenho, estabilidade e segurança da plataforma;
• identificar, prevenir e corrigir falhas técnicas;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• proteger os direitos, a segurança e o patrimônio do Clinique Smart e de seus clientes.

Poderemos ainda enviar comunicações institucionais, materiais educativos, convites para eventos, novidades sobre funcionalidades e informações relacionadas aos serviços disponibilizados. Quando o envio de comunicações promocionais depender do consentimento do titular, este poderá ser concedido ou revogado a qualquer momento, observadas as disposições da LGPD.

O Clinique Smart não comercializa dados pessoais nem realiza tratamentos incompatíveis com as finalidades informadas neste Aviso.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Clinique Smart possui fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD. Dependendo da finalidade do tratamento, poderão ser utilizadas, entre outras, as seguintes bases legais:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• tutela da saúde, quando aplicável, observadas as hipóteses previstas na legislação;
• legítimo interesse do Clinique Smart ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

A base legal utilizada depende da finalidade do tratamento, da categoria dos dados tratados e da relação existente entre o Clinique Smart, seus clientes e os titulares dos dados pessoais.

Informações fornecidas diretamente pelo titular

Recebemos informações fornecidas voluntariamente quando o usuário cria uma conta na plataforma, solicita demonstrações comerciais, entra em contato com nossa equipe, participa de treinamentos, eventos ou pesquisas, celebra contratos conosco ou utiliza nossos canais de atendimento.

Informações fornecidas por nossos clientes

Quando clínicas e profissionais de saúde utilizam a plataforma, os dados de pacientes são inseridos diretamente pelos respectivos Controladores para utilização das funcionalidades contratadas. Nessas situações, o Clinique Smart realiza o tratamento conforme as instruções do Controlador, observando os limites estabelecidos na legislação aplicável.

Informações coletadas automaticamente

Durante a navegação no site e utilização da plataforma, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente por meio de registros de acesso e tecnologias semelhantes, para garantir a segurança da plataforma, melhorar sua performance, prevenir fraudes e aperfeiçoar continuamente nossos serviços.

O Clinique Smart somente compartilha dados pessoais quando esse compartilhamento for necessário para a prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos ou nas demais hipóteses autorizadas pela LGPD. Sempre observamos os princípios da necessidade, finalidade e minimização dos dados.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• provedores de infraestrutura tecnológica e de armazenamento em nuvem;
• fornecedores de serviços de segurança da informação;
• provedores de assinatura eletrônica;
• plataformas de comunicação eletrônica, incluindo e-mail e WhatsApp, quando contratadas pelo cliente;
• provedores de inteligência artificial, nos casos descritos na seção 16;
• meios de pagamento e instituições financeiras;
• órgãos públicos, autoridades administrativas, judiciais ou regulatórias, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
• empresas envolvidas em processos de reorganização societária, fusão, incorporação, aquisição ou cisão, observadas as garantias legais de proteção aos dados pessoais.

Nenhum compartilhamento é realizado para fins de comercialização de dados pessoais.

Para viabilizar a prestação de seus serviços, o Clinique Smart contrata fornecedores especializados. Todos os fornecedores que realizam tratamento de dados pessoais em nosso nome assumem obrigações contratuais compatíveis com a LGPD e adotam medidas adequadas de proteção das informações, com acesso restrito ao estritamente necessário para a execução dos serviços contratados.

Os fornecedores atualmente utilizados são:

• Neon - banco de dados, onde ficam armazenados os registros da plataforma, incluindo o prontuário eletrônico.
• Vercel - hospedagem e processamento da aplicação.
• UploadThing - armazenamento de arquivos, fotografias, documentos e anexos.
• OpenAI - recursos de inteligência artificial, conforme a seção 16.
• Asaas - processamento de pagamentos e cobranças.
• ZapSign - assinatura eletrônica de documentos.
• Meta Platforms - envio de mensagens por WhatsApp, por meio da WhatsApp Cloud API.
• Mevo - prescrição digital.
• Resend - envio de e-mails da plataforma.

Esta lista é mantida atualizada. Caso um novo fornecedor passe a tratar dados pessoais em nosso nome, este Aviso será revisado.

Os registros da plataforma, incluindo prontuário eletrônico, agenda, dados cadastrais e informações financeiras, são armazenados em banco de dados localizado em São Paulo, no Brasil.

O processamento da aplicação e o armazenamento de arquivos, fotografias e documentos ocorrem em servidores localizados nos Estados Unidos. Determinados fornecedores de comunicação, pagamento, assinatura eletrônica e inteligência artificial também podem processar dados no exterior.

Sempre que ocorrer transferência internacional de dados pessoais, o Clinique Smart adota as medidas exigidas pela legislação aplicável para assegurar nível adequado de proteção, incluindo salvaguardas contratuais, medidas técnicas e mecanismos reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O site institucional e a plataforma do Clinique Smart utilizam apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, como o cookie que mantém o usuário autenticado durante a sessão. Esses cookies não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do serviço.

Para entender como o site é utilizado, empregamos uma ferramenta de análise de audiência que não utiliza cookies e não coleta identificadores capazes de reconhecer uma pessoa entre sites diferentes. Os dados são agregados e anônimos.

Não utilizamos cookies de publicidade, de marketing ou de rastreamento de terceiros. Por esse motivo, não há banner de consentimento de cookies. Caso isso mude, o consentimento passará a ser solicitado antes da utilização de qualquer cookie não essencial, e este Aviso será atualizado.

As preferências de cookies podem, a qualquer momento, ser alteradas nas configurações do navegador utilizado.

A proteção dos dados pessoais constitui um dos pilares da atuação do Clinique Smart. Para preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações tratadas, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de segurança da informação e com a natureza dos dados tratados. Entre as medidas implementadas estão:

• criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• autenticação de usuários e senhas armazenadas de forma irreversível;
• segregação de perfis e níveis de permissão;
• controle de acessos baseado em funções;
• isolamento dos dados de cada clínica, de modo que uma clínica não acesse dados de outra;
• registros de auditoria;
• monitoramento contínuo da infraestrutura;
• mecanismos de prevenção, detecção e resposta a incidentes de segurança;
• políticas internas de segurança da informação.

Embora o Clinique Smart adote elevados padrões de segurança e mantenha processo contínuo de gerenciamento de riscos, nenhuma solução tecnológica é capaz de garantir proteção absoluta contra todos os incidentes existentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, o Clinique Smart adotará as providências previstas na legislação aplicável, incluindo, quando necessário, a comunicação aos clientes, aos titulares e à ANPD.

O Clinique Smart mantém os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso, atender às obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais, bem como exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Os prazos de retenção poderão variar de acordo com a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e a legislação aplicável.

Quando o Clinique Smart atuar como Operador de Dados Pessoais, a retenção dos dados observará as instruções do respectivo Controlador e as exigências legais relacionadas ao prontuário eletrônico e demais documentos de saúde.

Encerrada a necessidade do tratamento e inexistindo fundamento legal para a conservação das informações, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados mediante procedimentos compatíveis com as melhores práticas de segurança da informação. Quando houver solicitação do Controlador ao término da relação contratual, os dados poderão ser disponibilizados para exportação em formato tecnicamente viável, observadas as limitações operacionais, contratuais e legais aplicáveis.

O Clinique Smart disponibiliza recursos de inteligência artificial que auxiliam o profissional de saúde. Como esses recursos dependem de um provedor externo, descrevemos abaixo exatamente o que sai da plataforma:

• Resumo clínico por IA: quando o profissional solicita a geração de um resumo, o nome do paciente e o conteúdo do prontuário em texto são enviados ao provedor de inteligência artificial (OpenAI) para produzir o resumo. O envio ocorre apenas mediante ação do profissional.
• Marcação facial e corporal: o processamento ocorre no próprio navegador do profissional. As fotografias não são enviadas a nenhum provedor de inteligência artificial.
• Análise de fotografias por IA: quando disponível, envia a fotografia do paciente ao provedor de inteligência artificial. Este recurso encontra-se desativado.

Os dados enviados não são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial. Conforme a política do provedor contratado, os dados enviados por meio de sua interface de programação não alimentam o treinamento de modelos e são retidos por até 30 dias exclusivamente para fins de monitoramento de abuso, sendo eliminados em seguida.

Os dados clínicos registrados na plataforma permanecem sob responsabilidade do respectivo profissional ou estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento, que atua como Controlador. O Clinique Smart, na condição de Operador, realiza o tratamento dessas informações exclusivamente para disponibilização das funcionalidades contratadas e não utiliza o conteúdo dos prontuários eletrônicos para finalidades próprias, comerciais ou publicitárias.

O acesso às informações clínicas por colaboradores do Clinique Smart ocorre apenas quando estritamente necessário para prestação de suporte técnico, manutenção da plataforma, investigação e resolução de incidentes, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de ordem judicial ou proteção da segurança da plataforma e de seus usuários. Esses acessos são registrados, limitados e realizados observando o princípio da necessidade.

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• solicitação de revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Quando o Clinique Smart atuar exclusivamente como Operador dos dados pessoais, determinadas solicitações deverão ser direcionadas ao respectivo Controlador, que é a clínica ou o profissional de saúde responsável pelo atendimento.

O Clinique Smart não realiza cadastro direto de crianças ou adolescentes para utilização da plataforma. Entretanto, em razão da natureza dos serviços prestados por seus clientes, poderão ser armazenados dados pessoais de menores de idade em prontuários eletrônicos e demais registros clínicos.

Nessas situações, a responsabilidade pelo tratamento desses dados, inclusive quanto à definição da base legal aplicável, obtenção das autorizações necessárias e observância da legislação pertinente, pertence ao respectivo Controlador. O Clinique Smart limita-se ao tratamento das informações na condição de Operador.

O Clinique Smart mantém procedimentos internos destinados à prevenção, identificação, resposta e mitigação de incidentes relacionados à segurança da informação. Caso seja identificado incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo, quando necessário:

• contenção e tratamento do incidente;
• análise dos impactos;
• adoção de medidas corretivas;
• comunicação ao Controlador dos dados, quando aplicável;
• comunicação à ANPD, quando exigido pela legislação;
• comunicação aos titulares afetados, sempre que legalmente necessária.

O Clinique Smart adota práticas destinadas à preservação da disponibilidade, integridade e continuidade de seus serviços, incluindo monitoramento da infraestrutura e mecanismos de recuperação.

A plataforma mantém um histórico de alterações do banco de dados que permite restaurar as informações a um ponto anterior no tempo, dentro da janela de retenção contratada junto ao provedor de banco de dados. Esse mecanismo é utilizado para recuperação em caso de falha operacional ou exclusão indevida.

Registros excluídos pela própria clínica na plataforma permanecem recuperáveis pela Lixeira do sistema, conforme as funcionalidades disponíveis.

Os titulares de dados pessoais poderão exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou encaminhar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por meio do canal oficial de atendimento do Clinique Smart:

E-mail: contatocliniquesmart@gmail.com

Caso o Clinique Smart venha a designar formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), seus dados de identificação e contato serão divulgados neste Aviso de Privacidade e em nossos canais oficiais.

O Clinique Smart poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo para refletir mudanças em seus serviços, atualizações legislativas, orientações da ANPD, evolução tecnológica ou aperfeiçoamento de seus processos internos. Sempre que ocorrer alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada em nossos canais oficiais, indicando sua respectiva data de vigência. Recomendamos que este Aviso seja consultado periodicamente.

Este Aviso de Privacidade deve ser interpretado em conjunto com os Termos de Uso e demais documentos que disciplinam a utilização da plataforma Clinique Smart. A eventual nulidade ou inexigibilidade de qualquer disposição deste Aviso não prejudicará a validade das demais cláusulas, que permanecerão plenamente eficazes.

Os casos omissos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet e demais normas pertinentes.